Ricardo Tosto informa sobre possível aumento do capital externo nas empresas aéreas brasileiras

 

Resultado de imagem para RICARDO TOSTO
Ricardo Tosto

A crise na economia brasileira que se agravou ao longo dos últimos anos foi responsável por afetar diversos setores econômicos do país, como por exemplo, o da aviação. A razão disso está no fato de que, com o aparecimento de qualquer dificuldade financeira, um dos primeiros gastos cortados do orçamento familiar são com as viagens, informa Ricardo Tosto, sócio-fundador e advogado do escritório de direito Leite, Tosto e Barros. Além disso, a constante valorização de moedas estrangeiras como o dólar e o euro também é um fator que contribuiu para a redução no número de brasileiros que viajam para o exterior.

Sendo assim, para que o setor da aviação se recupere e retorne a obter bons números, é essencial que o governo federal procure por novas opções que expandam os investimentos na área. Nesse aspecto, desde março de 2016, as chances de se aumentar a participação do capital estrangeiro dentro das companhias aéreas do país estão sendo debatidas e analisadas. No momento, essa participação é de 20%.

Com essa medida, informa o advogado Ricardo Tosto, o objetivo não é apenas melhorar e modernizar o segmento da aviação, havendo também o potencial de melhorar a economia brasileira, tendo em vista que o setor possui uma relevante representatividade para os índices financeiros do Brasil. Entre as propostas em pauta, uma das mais populares consiste no aumento da porcentagem do capital estrangeiro para 49%.

Em 2016, Dyogo Oliveira, então Ministro da Fazenda, declarou em uma entrevista à Folha de São Paulo, que essa medida para aumentar a atual participação do capital estrangeiro nas companhias de aviação brasileiras tinha o objetivo primordial de atrair um fluxo maior de investidores. Como consequência, isso faria com que a aviação obtivesse mais estímulos financeiros e se tornasse cada vez mais competitiva, destaca o advogado Ricardo Tosto.

Segundo dados do primeiro trimestre de 2016, as quatro maiores empresas aéreas do país tiveram resultados bem abaixo do esperado, incluindo prejuízos bastante substanciais. Desse modo, o aumento da porcentagem do capital externo nesse segmento se destaca como uma das alternativas viáveis para a busca de parcerias duradouras e estáveis com empresas aéreas de outros países. Isso tudo traria a vantagem de fortalecer as companhias aéreas brasileiras e ainda concederia à elas um poder econômico mais amplo.

Outra proposta discutida é a de extinguir esse limite sobre a porcentagem de participação do capital estrangeiro. Entretanto, essa é uma alternativa pouco provável- pois setor da aviação exerce grande importância estratégica para a economia do Brasil. Com isso, aumentar o limite da participação estrangeira para até 49% desponta como a alternativa mais consciente e viável, tendo em vista que ainda assim preservaria a soberania do capital brasileiro no segmento, reporta o advogado Ricardo Tosto.

Ricardo Tosto, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, possui formação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo feito também um curso extensivo de Administração. Com um ramo de atuação bem extenso, o advogado é ativo nas áreas de Contencioso, Direito Administrativo, Contratos Bancários, Falências, Reestruturação Empresarial, Direito Eleitoral e outros.

 

Comments are closed, but trackbacks and pingbacks are open.